8 de abril: Dia Nacional do Braille (em tempos de coronavírus)

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rapaz jovem, vestindo camisa branca aberta, sobre uma camiseta azul listrada, lendo um livro em braille
Além da importância do Braille, a data ressalta a inclusão social de cegos e pessoas com baixa visão

Hoje, dia 8 de abril, é comemorado o Dia Nacional do Braille, uma importante data de conscientização à inclusão social por meio desse importante sistema de comunicação que revolucionou a vida de grande parte de pessoas cegas e com baixa visão.

Apesar de reconhecida sua importância, nem todas as pessoas com deficiências visuais são alfabetizadas no Braille. E que tal aproveitar esse período de quarentena, por conta do coronavírus, para aprender o sistema? Alguns sites oferecem cursos on-line gratuitos de Braille. Confira:

http://www.braillevirtual.fe.usp.br/pt/index.html

https://www.cursosgratisonline.com.br/educacao/sistema-braille#

É possível ainda aproveitar o isolamento social para estudar a lógica de como foi construído o sistema. Assim, é mais fácil compreender o alfabeto Braille e aprendê-lo: http://www.lapeade.com.br/publicacoes/documentos/Apostila%20Braille.pdf

Apesar de o Dia Nacional do Braille ser uma data já reconhecida como forma de trazer à tona a importância da inclusão social dos cegos e pessoas com baixa visão, ainda observamos desafios a serem percorridos nesse sentido, como pode ser observado até mesmo nessa atual situação de pandemia do coronavírus: muitas vezes, essa parcela da população fica à margem das informações divulgadas pela mídia, uma vez que muitos sites divulgam gráficos que não são adaptados para leitura na tela do computador, dificultando o acesso a todas os dados sobre a evolução da doença no Brasil e no mundo.

Pensando nisso, dois amigos e jovens empreendedores da área de tecnologia, João Pedro Novochadlo, de 28 anos, e Mateus Silva, de 22 anos, construíram, especialmente para esse momento, o Guia PraTodosVerem, uma plataforma de inclusão social para possibilitar que essas pessoas com necessidades especiais tenham acesso a todas as notícias e dados sobre a pandemia de coronavírus. Além disso, como forma de contribuir com esse período de isolamento, o Guia traz também opções de entretenimento, que são super importantes para manter a saúde mental nesses dias de quarentena, como áudiolivros, audiodescrição de filmes (super bem produzidos), músicas e canais no YouTube de cegos e pessoas com baixa visão. Acesse: https://guiapratodosverem.com.br/

História do Braille

Não há dúvidas sobre a importância do sistema Braille na educação e inclusão social de pessoas cegas. Criado por Louis Braille em 1809 na cidade de Coupvray, na França, e trazido ao Brasil em 1850 pelo professor José Alvares de Azevedo, o Braille é fundamental no acesso à informação por meio do tão eficiente sistema de seis pontos em relevo.

O Sindicato Nacional Editores de Livros (SNEL), em consonância com o Ministério Público Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), lançou em 2018 o Portal do Livro Acessível, uma plataforma criada para conectar as pessoas com deficiência visual a editoras, solicitando obras já existentes na versão em Braille. Se o livro solicitado estiver já em catálogo no formato solicitado, a editora deverá informar em quais canais de venda ele pode ser encontrado. Caso ainda não exista a versão acessível, a editora responsável será notificada e terá até 60 dias para providenciar a obra em Braille. Acesse o portal aqui.  

Outra conquista foi a criação da Comissão Brasileira do Braille (CBB) pelo Ministério da Educação, que visa o desenvolvimento de uma política de diretrizes e normas para o uso, o ensino, a produção e a difusão do sistema Braille em todas as modalidades de aplicação. 

Regulamentação de materiais em Braille

Vale lembrar que o Braille exige constante atualização. Em 2017 o MEC lançou, em 2017, a 3ª versão da Grafia Química Braille para Uso no Brasil (acesse aqui o material) e, em 2018, a 3ª versão das normas técnicas para a produção de textos em Braille (clique aqui para ter acesso ao documento), uma vez que a demanda pelo conhecimento das normas da ABNT específicas também tem crescido devido às leis que exigem, cada vez mais, que estabelecimentos de diversos ramos ofereçam materiais em Braille. 

É o caso do Projeto de Lei 1.550/2019, que foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em maio do ano passado e exige que bares, lanchonetes e restaurantes ofereçam aos clientes cardápios em Braille. 

Em junho, também de 2019, foi sancionada a Lei 13.835/19, que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentações bancárias com caracteres de identificação em braile, além da Lei Complementar nº 928, de 7 de abril de 2016, que determina a impressão em Braille de notas, extratos, boletos, faturas, comprovantes e outros documentos bancários, quando solicitado pelo cliente. Vale lembrar que o Bradesco foi a primeira instituição financeira que começou a disponibilizar extratos bancários em Braille em 2007.

Outra área que também foi regulamentada é a de publicação de materiais de música em Braille, com o lançamento em 2004, pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Especial, do Novo Manual Internacional de Musicografia Braille (tenha acesso clicando no nome do manual), com o objetivo de promover a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais. 

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