Acessibilidade a todos: inclusão real de pessoas com deficiência

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Numa calçada, rapaz em sua cadeira de rodas abre os braços em gesto de comemoração à acessibilidade

Este ano promete ser repleto de conquistas para as pessoas com deficiência: em outubro passado foi assinado um protocolo de intenções para o cinema acessível pela secretária de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC) e pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). 

O projeto tem o objetivo de atender pessoas cegas, surdas e com Transtorno de Espectro Autista de todo o país ao oferecer 20 filmes nacionais disponibilizados pela Fundaj e equipamentos, como fones com audiodescrição para cegos e pessoas com baixa visão, além de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legenda para surdos e ensurdecidos. No caso dos autistas, a ideia é que o ambiente tenha som e luzes reduzidos. Já para os cegos, a proposta é possuir entradas com maquetes em braille. Isso facilitaria a identificação dos lugares e das saídas de emergência.

Iniciativa similar é que o prefeito de São Paulo Bruno Covas sancionou em janeiro uma lei que obriga todos os cinemas da cidade paulista a oferecerem, no mínimo, uma sessão mensal adaptada para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), como luzes levemente acesas, o som mais baixo e não poderá haver propagandas. Os estabelecimentos têm 90 dias para se adequar.

A boa notícia é que, neste sentido, há diversos cinemas no país que já disponibilizam na programação a chamada “sessão azul” para crianças com distúrbios sensoriais e seus familiares. Há, inclusive, o site Sessão Azul , que concentra as informações dos locais, filmes e quais cidades que já oferecem as sessões adaptadas.

Mas, não é somente nos cinemas que a acessibilidade vem ganhando destaque. Felizmente, diversas iniciativas públicas e privadas vêm sendo feitas para promover – de fato – a inclusão de todas as pessoas com necessidades especiais, principalmente no acesso à cultura e ao lazer. Conheça algumas dessas ações nas principais cidades do país:

São Paulo – por meio das Secretarias Municipais da Cultura (SMC), Esporte (SEME), Pessoa com Deficiência (SMPED) e Turismo (SMTur), a prefeitura tem se empenhado com várias ações e projetos, como o “Mapa de Rede de Serviços Acessíveis”, onde é possível acessar os pontos turísticos da capital, que contam com todos os recursos de acessibilidade. É um mapa online que traz destacados os equipamentos públicos acessíveis organizados de maneira simples para consulta e análise. Além de trazer informações como endereço e telefone para contato, traz também informações sobre a acessibilidade do local.

Há ainda o Programa “Cultura Inclusiva”, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), que conta com o apoio do Itaú Unibanco e tem o objetivo promover acessibilidade comunicacional em teatros e equipamentos municipais de cultura, oferecendo, além de acessibilidade arquitetônica, recursos de Libras e audiodescrição para pessoas com deficiência auditiva e visual. A programação cultural gratuita será divulgada mensalmente pelas Secretarias.

O programa inclui ainda transporte gratuito em micro-ônibus adaptado para pessoas com deficiência de diversas comunidades da periferia da cidade. Porém, é preciso solicitar agendamento por e-mail cerimonialsmped@prefeitura.sp.gov.br.

E opções de lazer em São Paulo não faltam: diversos locais são adaptados para a acessibilidade (com rampas de acesso, chão tátil, entre outros), porém, muitos deles, como Museu Catavento, Estação Pinacoteca e Museu do Café têm programação específica para o público e é preciso agendamento. Outros, como o Museu Afro Brasil, apresentam na programação atividades fixas exclusivas para pessoas com deficiências.  Confira todas as opções aqui

Outras ações culturais de destaque na capital paulista são o Carnaval , a Virada Cultural, o Aniversário de SP e o Festival de Natal, que contam com recursos de acessibilidade tornando as atrações inclusivas. E, em 2019, São Paulo foi a primeira cidade do mundo a tornar um desfile inclusivo com o Projeto Estufa do SPFW – São Paulo Fashion Week.
As calçadas da cidade estão também no alvo da prefeitura para que sejam reformadas e o objetivo é que, até o final deste ano, 1,5 milhão de metros quadrados sejam contemplados com acessibilidade. (Leia matéria na íntegra aqui).

Rio de Janeiro – Por meio de uma parceria público-privada, o turismo acessível virou lei no Rio de Janeiro desde 2019, em complemento a uma lei já vigente que garantia o fornecimento de cadeiras de rodas especiais nas praias. Há ainda o projeto Praia Para Todos, que desde 2009 promove acessibilidade na Barra da Tijuca e em Copacabana por meio de voluntários que promovem jogos recreativos, vôlei sentado, beach soccer, handbike, banho de mar e piscina infantil.

E claro que os ícones da cidade maravilhosa não poderiam ficar de fora da acessibilidade. O Pão de Açúcar apresenta estrutura acessível às pessoas com deficiências, como banheiros adaptados e elevadores. Já o Jardim Botânico oferece uma experiência sensorial, que possibilita que as pessoas com deficiência visual, por exemplo, sintam o cheiro e a textura das flores.

Para quem curte surfar, o Projeto Surf Adaptado, do AdaptSurf, uma associação sem fins lucrativos, promove a inclusão social das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida por meio do surf adaptado. As aulas são gratuitas e acontecem aos finais de semana na Praia da Barra (Posto 2, aos sábados das 9h às 14h) e na praia do Leblon (Posto 11, aos domingos das 9 às 14 horas). O objetivo do projeto é proporcionar a inclusão e a socialização por meio do contato com a natureza pelo esporte.

Foz do Iguaçu – Você sabia que Foz do Iguaçu é um dos destinos mais acessíveis do país, sendo pioneira no turismo inclusivo? Até mesmo as pessoas com deficiência física conseguem fazer os passeios mais radicais, como saltar de paraquedas. O ponto turístico possui ainda passarela para cadeirantes em todas as quedas d’água, até mesmo a maior delas, a Garganta do Diabo.

Fortaleza – A capital do Ceará oferece o programa Praia Acessível, com espaço de lazer com esteira de acesso e cadeiras anfíbias, que possibilitam o banho de mar de pessoas com deficiência física e/ou motora ou dificuldade de locomoção. O local tem estrutura para vôlei e frescobol adaptados, piscinas, cadeiras e mesas cobertas com toldos, banheiro acessível e itens de segurança. O projeto funciona de quarta a domingo, das 9h às 13h, e, nos meses de janeiro, julho e dezembro, de segunda a segunda, no mesmo horário.

No entanto, apesar de tantas iniciativas, sabemos que as cidades ainda têm muito o que caminhar para oferecer acessibilidade a todos os tipos de deficiências. Infelizmente, em muitos locais ainda falta o básico, como rampas de acesso, piso tátil, sinalização, banheiros adaptados, entre outros. Da parte dos estabelecimentos, muitos ainda precisam adaptar suas estruturas, que estão longe do padrão exigido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – por meio da NBR 9050, que estabelece critérios para a acessibilidade em edificações, mobiliário e espaços e equipamentos urbanos (veja aqui). 

Esperamos que a acessibilidade vá deixando de ser algo exigido por lei e fiscalizado com multa, que se torne algo inerente a todos os lugares, pelo simples fato de que todos têm os mesmos direitos de serem incluídos naturalmente na sociedade.

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